MATEUS & FELIPE KLEIN
RECHTSANWÄLTE
Spezialisiert auf Vertrags- und Gesellschaftsrecht, Insolvenz, Insolvenz und Einziehung, mit Erfahrung im internationalen Geschäft und Verträgen mit der Regierung für Infrastruktur (Konzessionen und PPPs) und Regierungsbeziehungen
Bereiche
Schauspielkunst
Poder Público
Direito Público em geral. Assessoria em processos legislativos, Tribunais de Contas, defesas de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade de agentes políticos.
Sociedades e Empresas
Representação de sócios e constituição de sociedades e organizações societárias e empresariais. Cisão, Fusão e Aquisição (M&A). Acordo de acionistas e assembléias.
Contratos e Negócios
Contratos Privados e com o Poder Público. Segurança jurídica e cláusulas de equidade. Contratos cíveis em geral e preparação de instrumentos de negócios, como MoU, NDA e Cartas de Intenções.
Relações Governamentais
Aproximação de relacionamento com o governo e facilitação de acesso aos órgãos de desenvolvimento e agentes políticos. Combinação de capital privado com políticas públicas.
Capital Estrangeiro
Representação do capital estrangeiro no Brasil. Regularização e repatriamento de ativos junto ao Banco Central do Brasil. Investimentos e planejamento para operações internacionais.
Extrajudicial e Judicial
Atuação em demandas e conflitos judiciais e extrajudiciais. Atuação em causas cíveis em geral, direito público e direito tributário.
Relações Governamentais
Aproximação de relacionamento com o governo e facilitação de acesso aos órgãos de desenvolvimento e agentes políticos. Combinação de capital privado com políticas públicas.
Tributário
Planejamento pessoal e societário. Defesas em processos administrativos e judiciais. Cálculos Previdenciários.
Imóveis
Contratos imobiliários e incorporações. Criação de condomínio. Direito urbanístico. Loteamentos e regularização fundiária. Memorial de Incorporação.
Organização Patrimonial
Planejamento patrimonial, incluindo societário, tributário e da sucessão legal. Orientação preventiva. Criação de Holdings e Joint Ventures.
Imigração
Vistos Brasileiro para estrangeiros, residência temporária, naturalização, opção de nacionalidade.
Contratos de Convivência
Contratos para relacionamentos amorosos e de convivência. Namoro, concubinato, união estável, noivado e casamento. Formalização, reconhecimento e dissolução da relação.
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